Queremos viajar para França, mas não sabemos que regulamentos se aplicam aos Sistemas de Retenção para Crianças? Podemos viajar com crianças numa cadeira auto nos bancos da frente na Alemanha? A partir de que idade as crianças têm de usar um SRC na Bélgica? Analisamos os regulamentos em vigor nos diferentes países membros da União Europeia. Não perca esta interessante infografia para descobrir os dados num relance.

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A Diretiva 2014/37/UE  da Comissão Europeia (já implementada em muitos países membros) estabelece que as crianças com menos de 1,50 m de altura em veículos das categorias M1, N1, N2 e N3 equipados com dispositivos de segurança devem ser seguras por um dispositivo de retenção para crianças de acordo com o seu tamanho e peso. Além disso, declara que, se não estiverem equipados com dispositivos de segurança, as crianças com menos de três anos de idade não poderão viajar. Crianças com três anos de idade ou mais, mas com menos de 1,50 m de altura, devem ocupar um lugar que não seja nenhum dos bancos da frente (ou seja, devem ir nos bancos de trás).
A este respeito, os dispositivos devem ser homologados de acordo com as normas do Regulamento UNECE 44/03, da Diretiva 77/541/CEE ou do Regulamento UNECE 129 ou qualquer adaptação posterior.
Por fim, a diretiva estabelece que os dispositivos de retenção para crianças devem ser instalados de acordo com as instruções fornecidas por seu fabricante.

REGULAMENTOS DO SRC NA UE
Alemanha

Menores de 12 anos e com menos de 1,50 m de altura devem viajar num sistema de retenção para crianças adaptado ao seu tamanho e peso. Recomenda-se continuar a utilizar proteção especial após os 12 anos com uma altura inferior a 1,50 m e que as crianças com menos de 14 anos viajem nos bancos traseiros.

Áustria

A cadeira auto é obrigatória para crianças menores de 14 anos e com menos de 1,50 m (de acordo com a altura e o peso)

Bélgica

O SRC deve ser utilizado por crianças menores de 1,35 m. Uma cadeira auto virada para trás não pode ser colocada no banco da frente com o airbag ativo.

Bulgária

Crianças com menos de 3 anos devem utilizar uma cadeira auto. Crianças com mais de 3 anos e menos de 1,50 m de altura podem viajar sem restrições, mas sempre no banco de trás.

Croácia

Crianças com menos de 12 anos devem viajar nos bancos traseiros com uma cadeira auto adequada à sua idade e peso. Crianças com menos de 2 anos de idade podem viajar à frente com uma cadeira virada para trás e o airbag desativado.

Chipre

Crianças com menos de 12 anos e menos de 1,50 m de altura devem usar um SRC adaptado ao seu tamanho. As crianças com menos de 5 anos não podem ir nos bancos da frente.

República Checa

Crianças com peso inferior a 36 kg e menos de 1,50 m de altura devem viajar num sistema de retenção para crianças adequado ao seu tamanho e peso. Se estiverem no banco da frente, devem viajar com o airbag desativado e com uma cadeira auto virada para trás.

Dinamarca

Crianças com menos de 3 anos devem viajar num SRC. Crianças com mais de 3 anos e menos de 1,35 m devem usar cadeira auto de acordo com a sua altura e peso

Estónia

Menores de 12 anos de idade e não suficientemente altas para usar o cinto de segurança devem viajar numa cadeira auto adaptada ao seu tamanho. Também não devem andar no banco da frente com uma cadeira auto se o airbag não estiver desativado.

Finlândia

1,35 m é a altura máxima para a utilização de cadeira auto, de acordo com altura e peso. As crianças com menos de 3 anos de idade só podem andar sem SRC em táxis.

Países Baixos (Holanda)

Até aos 18 aos e menos de 1,35m devem viajar com SRC homologado. Crianças com menos de 3 anos não podem viajar sem um SRC adequado. Também não devem andar no banco da frente com uma cadeira auto se o airbag não estiver desativado.

Portugal

Menores de 12 anos e com menos de 1,35 m de altura devem viajar num sistema de retenção para crianças e não podem viajar nos bancos dianteiros. Exceções: se o veículo não tiver bancos traseiros ou não tiver cinto de segurança. Só podem andar no banco da frente com uma cadeira auto se o airbag não estiver desativado

Espanha

Menores com altura igual ou inferior a 1,35 m devem viajar numa cadeira auto adaptada ao seu tamanho e peso. Não devem viajar nos bancos dianteiros a menos que os bancos traseiros estejam ocupados por crianças em SRC ou se o veículo não tem bancos. Só podem andar no banco da frente com uma cadeira auto se o airbag não estiver desativado.

França

Até aos 10 anos devem viajar num sistema de retenção para crianças apropriado à sua idade e tamanho. As crianças com menos de 10 anos não podem andar à frente, a menos que os bancos traseiros já estejam ocupados por crianças com menos de 10 anos, não estejam equipados com cintos de segurança ou não haja bancos traseiros no automóvel. Um bebé pode viajar virado para trás no banco da frente com o airbag desativado.

Itália

Menores de 12 anos e de 1,50m de altura devem viajar num SRC adaptado ao seu peso e altura. Se as crianças com 12 anos ou mais tiverem menos de 1,50m de altura, recomenda-se que continuem a utilizá-lo.

Reino Unido

Menores de 12 anos e com menos de 1,35m de altura devem utilizar um SRC. As crianças com menos de 3 anos devem utilizar um SRC adaptado ao seu peso em todos os veículos. Como exceção, podem apanhar um táxi com cinto de segurança se não houver uma cadeira auto disponível. Podem andar no banco da frente virados para trás se o airbag for desativado.

Grécia

Crianças com menos de 12 anos de idade e 1,35 m de altura devem utilizar uma cadeira auto adequada. Só podem andar à frente com uma cadeira auto virada para trás e se o airbag estiver desativado.

Hungria

Crianças com menos de 12 anos e menos de 1,50 m devem utilizar uma cadeira auto nos bancos traseiros. Menores de 3 anos podem andar à frente com uma cadeira auto virada para trás e se o airbag estiver desativado.

Roménia

Crianças com menos de 12 anos não podem viajar no banco dianteiro. Crianças com menos de 12 anos e menos de 1,50 m devem utilizar uma cadeira auto ou anco elevatório.

Eslováquia

Crianças com menos de 12 anos e menos de 1,50 m não podem viajar no banco dianteiro e devem utilizar um SRC adequado.

Irlanda

Crianças com menos de 3 anos só podem viajar com um SRC (exceção: táxi). Podem viajar no banco dianteiro se estiverem viradas para trás e o airbag tiver sido desativado. As crianças com mais de 3 anos e menos de 1,50 m devem viajar num SRC adequado. Podem viajar nos bancos traseiros com um cinto de segurança só nas seguintes exceções: num táxi que não disponha de cadeira auto ou se houver duas crianças com cadeira auto nos bancos de trás.

Letónia

Crianças com menos de 1,50 m de altura devem utilizar uma cadeira auto adequada.

Eslovénia

Crianças com menos de 1,50 m de altura devem utilizar uma cadeira auto adequada no banco traseiro. Podem viajar no banco da frente com uma cadeira auto, em sentido contrário à marcha, se o airbag estiver desativado

Lituânia

Crianças com menos de 12 anos e menos de 1,35 m não podem viajar nos bancos dianteiros a menos que usem um SRC adequado. Menores de 3 anos devem viajar nos bancos traseiros com um SRC adequado. Podem viajar no banco da frente com uma cadeira auto, em sentido contrário à marcha, se o airbag estiver desativado

Luxemburgo

As crianças com menos de 3 anos devem utilizar um SRC adequado. Entre os 3 e os 18 ano e com menos de1,50 m devem viajar com uma cadeira adequada. Se tiver mais de 36 kg, podem usar cinto de segurança nos bancos traseiros

Malt

Ccrianças entre os 3 e 10 anos ou com menos de 1,50 m devem usar um SRC se estiverem nos bancos da frente. Nos bancos de trás, podem usar o cinto de segurança se não houver cadeira auto disponível. Menores de 3 anos não devem andar no banco da frente a menos que estejam a usar um SRC apropriado e o airbag esteja desativado.

Polónia

Crianças com menos de 12 anos e menos de 1,50 m de altura devem ir num SRC. No banco de trás se tiverem menos de 1,35m. Não se deve utilizar uma cadeira auto virada para trás se o airbag não estiver desativado nos bancos da frente (menos de 3 anos de idade).

Suécia

Crianças com menos de 1,35 m devem utilizar uma cadeira auto. As crianças com mais de 15 anos ou mais de 1,35 m podem usar o cinto de segurança.

Para a elaboração desta infografia foram utilizadas informações da AIT/FIA Information Centre (OTA)  – 2015, The Automobile Association (AA) – 2014, da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das agências nacionais de transportes.