Compreender como declarar corretamente os diferentes tipos de seguros no IRS é essencial para otimizar as suas deduções fiscais. Este artigo detalha o processo para seguros de saúde, vida, automóvel, casa, animais e PPR.
Seguros de Saúde no IRS
Os prémios que paga pelos seguros de Saúde são considerados para efeitos de tributação como despesa de Saúde.
O prémio com o seguro de saúde é dedutível à coleta em 15% do seu valor até um limite de 1.000 euros por agregado familiar. Ou seja, se pagar 1.000 euros em prémios de seguros clínicos, pode ver reembolsados 150 euros. Se optar por declaração individual, o limite da dedução tem um limite de 500 euros.
Como deduzir o seguro de saúde no IRS?
As seguradoras devem enviar a declaração à Autoridade Tributária até o final de janeiro, com os valores pagos pelo segurado no ano anterior. Embora este encargo não esteja identificado no e-fatura, pode sempre confirmá-lo antes da entrega da sua declaração no menu “consultar despesas para deduções à colecta”.
Caso não apareça, pode sempre assegurar o seu registo manual. Para isso, confirme o valor anual pago na declaração que lhe terá sido entregue pela seguradora e siga os seguintes passos:
- Adicione o Anexo H (com deduções e benefícios);
- Assinale a opção SIM no campo 6C1 que lhe permite declarar valores alternativos ao quadro pré-preenchido pela AT e onde deve assegurar-se que estão incluídas todas as restantes despesas (educação, lares, saúde, imóveis).
Seguros de Vida no IRS
Os seguros de vida não são normalmente dedutíveis, exceto para profissões de desgaste rápido, pessoas com deficiência ou seguros que contribuam para a reforma.
Contribuintes com profissões de desgaste rápido
Estes profissionais podem deduzir 100% dos prémios pagos em Seguros de Vida no IRS, com um limite de 2.402 euros por sujeito passivo. Desde que o seguro cubra exclusivamente os riscos de morte, invalidez ou reforma por velhice. No caso da reforma por velhice, o Seguro de Vida deve garantir o benefício após os 55 anos de idade
Além disso, o Seguro de Vida não pode garantir, em nenhum dos casos, o pagamento de qualquer capital em dívida e este não deve acontecer, nomeadamente, por resgate ou adiantamento, durante os primeiros 5 anos.
Contribuintes com deficiência
Um sujeito passivo com deficiência pode deduzir no seu IRS 25% dos prémios pagos de Seguros de Vida com coberturas de morte ou invalidez. No entanto, esta dedução não pode ultrapassar os 15% do valor total da coleta.
Caso estes seguros se destinem à reforma por velhice, como os PPR, podem ser igualmente deduzidos 25% dos prémios pagos para seguros de vida no IRS. O limite para esta dedução, contudo, é de 65 euros para pessoas não casadas ou separadas judicialmente e de 130 euros para pessoas casadas e não separadas judicialmente.
Seguros Automóvel, Casa e Animais no IRS
Estes seguros geralmente não oferecem deduções no IRS, salvo se estiverem diretamente relacionados com atividades profissionais ou empresariais. No entanto, podem ser declaradas como despesas gerais.
PPR no IRS
Os Planos Poupança Reforma (PPR) são favoráveis no que diz respeito a deduções fiscais. A dedução pode chegar a 20% do valor investido, com um limite que varia entre 300€ e 400€, dependendo da idade do contribuinte.
| Idade do contribuinte | Valor do prémio para atingir dedução máxima | Dedução máxima |
|---|---|---|
| Menos de 35 anos | 2.000€ | 400€ |
| De 35 a 50 anos | 1.750€ | 350€ |
| Mais de 50 anos e não reformados | 1.500€ | 300€ |
Declarar corretamente os seguros no IRS não só cumpre uma obrigação fiscal como também maximiza o retorno financeiro. Assim, este guia serve como ponto de partida para garantir que aproveita todas as deduções disponíveis.
