Para a semana arranca o período para obtenção da licença de caça que obriga à apresentação de Seguro de Responsabilidade Civil, pensado para garantir os danos eventualmente causados a terceiros. Por isso, na MAPFRE renovámos o Caçadores Essencial e Completo que, a partir de 10 maio, poderá ser contratado com assinatura digital, ou seja, com segurança e rapidez num processo totalmente paperless.
Se for à caça, não seja a presa! Com uma tradição que remonta à Idade Média, e com cerca de 200 mil praticantes com licença, a atividade venatória está bem regulamentada para garantir a segurança dos caçadores, animais de caça, armas e proprietários de armas. Partilhamos consigo o que precisa de saber para caçar com segurança e cumprindo a lei.
Carta de Caçador
Se caça com armas de fogo necessita de obter Carta de Caçador, que requer a realização de um exame constituído por uma prova teórica, com 20 questões incidindo sobre várias matérias. O candidato a exame necessita de ter os 16 anos completos e apresentar atestado médico, bem como o certificado de registo criminal para se inscrever.
Licença de Caça
De acordo com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, entre 15 e 31 de maio de cada ano, é necessário selecionar a Época Venatória para a qual se pretende licenciar, sendo que deverá fazê-lo até aos dia 31 de maio ou 01 de junho, para a época atual ou época seguinte, respetivamente.
Tipo de Licença
Aquele instituto esclarece ainda que existem três tipos de licença: Licença Nacional (permite caçar, sem prejuízo de outras limitações impostas por lei, em todo o Território Nacional, durante uma Época Venatória), Licença Regional (permite caçar na respetiva Região Cinegética, durante uma Época Venatória) e Licença para Não Residentes em Território Nacional (permite caçar, sem prejuízo de outras limitações impostas por lei, em todo o Território Nacional, durante 30 dias ou durante uma Época Venatória).
Seguro de Responsabilidade Civil Caçadores
É obrigatório e deve ser válido até ao termo da Época Venatória a que respeita a Licença de Caça. O seguro deverá cobrir os acidentes que sejam causados pelo próprio caçador, por batedores exclusivamente ao seu serviço e pelos animais que, ao serviço do caçador, sejam utilizados como meios de caça.
Se preferir uma proteção que vá além do Essencial, a nossa modalidade Completo dispõe das coberturas de Assistência ao Caçador e de Morte ou Invalidez Permanente; bem como as coberturas opcionais de Responsabilidade Civil Complementar para Tiro Desportivo, Responsabilidade Civil Tiro Desportivo, Responsabilidade Civil Portadores de Armas, Armas de Caça, Extensão de Zona de Caça para território espanhol, entre muitas outras.
Calendário Venatório
Saiba que espécies pode caçar em cada altura do ano: calendário venatório.
Para mais informações sobre a atividade não deixe de consultar o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e, sobre a sua proteção visite-nos online em mapfre.pt, os nossos mediadores ou lojas diretas.
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